Políticas de Uso e Privacidade

Nossos principais e únicos objetivos: divulgar as pautas de relevância do Congresso Nacional, e pautas sugeridas por usuários desta plataforma e promover o debate sobre as citadas pautas.

As enquetes sugeridas pelos usuários não tem valor científico, e representam apenas uma compilação das opiniões dos usuários da plataforma.

A fim de atingir nossos objetivos, disponibilizamos uma plataforma ao usuário com as seguintes funcionalidades:

1) Opinar, sendo favorável ou contrarário, às pautas sugeridas pelos nossos usuários;

2) Acessar as enquetes dos portais do Congresso Nacional para também opinar nestes canais oficiais;

3) Comentar (ou responder comentários de outros usuários) em qualquer pauta cadastrada na plataforma;

4) Para garantir que cada usuário vote apenas uma única vez em cada pauta sugerida, disponibilizamos um cadastro de usuário, no qual pedimos apenas dados mínimos (nome, e-mail e criação de senha de acesso);

5) Enviar sugestões de pautas que forem de interesse público;

Nossa curadoria se encarrega de fazer a moderação das sugestões de pautas enviadas.

O código fonte desta plataforma, assim como o banco de dados, são privados e restritos somente para acesso das funcionalidades disponiveis ao usuário nesta plataforma.

Esta plataforma foi desenvolvida sem fins lucrativos, sem nenhum tipo de financiamento, e somente por iniciativa voluntária.

A fim de garantir a segurança e confidencialidade dos dados, os mesmos não serão comercializados em nenhuma hipótese, e nem existe a possibilidade de acessa-los por qualquer agente externo, senão pelo próprio software desta plataforma.

Os conteúdos textuais presentes nas pautas desta plataforma podem ser referências devidamente creditadas a outros sites.

Qualquer uso da plataforma que não esteja previsto como funcionalidade neste documento é considerado como uso inapropriado e o usuário que fizer este tipo de utilização estará sujeito ao bloqueio e exclusão do cadastro na plataforma.

Identificada a má fé, ou o uso irregular desta ferramenta, o cadastro do autor será bloqueado e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis.

A fim de não permitir uso massivo por ferramentas de automação (robôs), nossa plataforma implementa o uso de captchas (Teste de Turing público para diferenciação entre computadores e humanos).

Para que se cadastre e faça uso desta plataforma, o usuário tem o dever de ler, compreender e concordar com o teor e conteúdo deste documento.

Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas ao nosso e-mail de contato: debatepublico@debatepublico.com.br.

Nos reservamos o direito de modificar o conteúdo e teor deste documento sem aviso prévio.