Busque uma pauta:

Categorias
Ciência Constituição Economia Educação Eleições Empresas Esportes Finanças Internet Justiça Lazer Saúde Segurança Tecnologia
Impeachment de Gilmar Mendes

No dia 17/07 senadores se manifestaram a favor do impeachment do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribual Federal.

Segundo trecho da carta: "Nós, Senadores da República infra-assinados, vi...

Grupo Muda Senado

Grupo Muda Senado, Muda Brasil celebra um ano com manifesto em defesa da operação Lava Jato.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) celebrou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o marc...

Tributação dos super ricos

Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia.

Segundo os autores da proposta, medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292...

Fim do foro privilegiado

Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o ...

Prisão em segunda instância

PEC 199/19 que institui a prisão após condenação em segunda instância, ou seja, altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações rev...

Lei de responsabilidade moral

Torna inelegível candidato que minta na campanha eleitoral.

Com a lei, os candidatos deverão cumprir com tudo que prometerem na campanha eleitoral. E tudo deverá constar em plano de govern...

Lei de combate as fake news

O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociai...